Última Atualização: 26 de Março de 2026

Termos de Serviço

Por favor, leia atentamente estes termos de serviço antes de utilizar nossos serviços

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site e serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer um destes termos, está proibido de usar ou acessar nossos serviços.

Estes termos se aplicam a todos os usuários, visitantes e demais pessoas que acessam ou utilizam nossos serviços.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

Nosso serviço e seu conteúdo original, características e funcionalidades são de nossa propriedade e são protegidos por leis internacionais de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual.

  • Todo o conteúdo é propriedade exclusiva da Shiva Zen
  • Você não pode copiar ou modificar o conteúdo
  • Nossas marcas não podem ser usadas sem permissão
  • O conteúdo é apenas para uso pessoal e não comercial

3. Contas de Usuário

Ao criar uma conta conosco, você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas. O não cumprimento desta obrigação constitui uma violação dos Termos, que pode resultar no encerramento imediato da sua conta.

Aviso Importante

Você é responsável por proteger sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

4. Atividades Proibidas

Você não pode acessar ou usar o Serviço para qualquer finalidade diferente daquela para a qual o disponibilizamos.

Coleta sistemática de dados ou conteúdo
Publicação de conteúdo malicioso
Engajar-se em enquadramento não autorizado
Tentar obter acesso não autorizado

5. Isenção de Responsabilidade

O uso do nosso serviço é por sua conta e risco. O serviço é fornecido "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Não garantimos que:

  • O serviço atenderá às suas necessidades
  • O serviço será ininterrupto ou livre de erros
  • Os resultados do uso do serviço serão precisos
  • Quaisquer erros serão corrigidos

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares decorrentes ou relacionados ao uso do serviço.

7. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Shiva Zen de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas decorrentes do uso do serviço.

8. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

9. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Forneceremos aviso sobre quaisquer alterações publicando os novos Termos nesta página.

Ao continuar a acessar ou usar nosso serviço após a entrada em vigor dessas revisões, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.

11. Proteção de Dados (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a Shiva Zen se compromete a proteger a privacidade e os dados pessoais de seus clientes. Coletamos e tratamos dados apenas para fins de prestação de serviços, agendamentos e comunicação, sempre com base no consentimento do titular.

Você tem direito a solicitar acesso, correção, exclusão e portabilidade dos seus dados a qualquer momento através do nosso canal de atendimento.

Dúvidas sobre os Termos?

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco.

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